Governo e sociedade civil trabalham juntos na elaboração do Plano Estadual de Educação

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, participou de sua primeira reunião do Fórum Estadual de Educação nessa quarta-feira (18/3). Na pauta, estava o Plano Estadual de Educação. Minas Gerais tem seu plano, instituído em 2011, que está sendo alterado para se adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado em 2014.

O fórum estadual foi instituído em Minas Gerais por meio da Resolução SEE Nº 2078, de 30 de março de 2012. Ele é composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos trabalhadores da educação, dos estudantes, das universidades, do governo, entre outras organizações com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação estadual.

Para que o Plano Estadual seja elaborado, todas essas esferas trabalham em conjunto. “Acho que o Fórum Estadual de Educação é bastante representativo, com a participação de diferentes movimentos sociais. Nesse processo nós vamos contar também com o apoio forte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Vai ser um processo interessante porque marca o início de uma construção coletiva. Fazer a construção da política educacional é uma tarefa que merece e precisa ser compartilhada com a sociedade”, afirma a secretária Macaé Evaristo.

No encontro, foi criado o cronograma de trabalho para a elaboração do plano e a previsão é que o Projeto de Lei com o documento concluído seja encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 15 de maio. O prazo final para a aprovação da lei que cria o Plano Estadual de Educação, com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024, é 24 de junho. Essa data foi estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o PNE.

Foi também entregue para os representantes das entidades que participam do fórum um diagnóstico do Plano Estadual de Educação, que mostra a situação de Minas Gerais em cada uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. O documento vai ajudar na elaboração das estratégias para que Minas alcance as metas estabelecidas. Apesar do prazo apertado, a presidente do Fórum, Suely Rodarte, afirma que há embasamento para que o trabalho seja feito com calma. “Agora, já com o Plano Nacional elaborado, depois da Conferência Nacional de Educação (Conae) e das conferências estaduais, de todas as discussões e do diagnóstico, estamos assegurados para realizar esse trabalho com tranquilidade”.

Fórum Estadual de Educação

Essa foi a primeira agenda da secretária Macaé com o fórum e ela fez um balanço positivo do encontro. “É sempre importante quando a gente consegue encontrar um grupo tão representativo quanto o do Fórum, com pessoas que conhecem a educação do Estado e têm, portanto, uma importante contribuição a trazer. Vamos trabalhar muito com eles”.

O fórum tem como finalidade coordenar as conferências estaduais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos municípios mineiros. Entre suas atribuições, estabelecidas no regimento interno do Fórum, está também “acompanhar, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a tramitação de projetos legislativos referentes à política estadual de educação, em especial a do Plano Decenal de Educação de Minas Gerais e a do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDIO”. O fórum mineiro atente os moldes do já existente Fórum Nacional de Educação.

Fonte: Agência Minas