Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro, sem custo extra de energia

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas.

Fonte: Agência Brasil 

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.
No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente.

Bandeira tarifária

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no pais.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos.

Fonte: Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que é comum no período, segundo a Proteste. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.

A diretora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, alerta que as reclamações de consumidores costumam aumentar em períodos de liquidações. “A empresa diz que vai dar 70% de desconto quando, na realidade, ela estava praticando um preço bem acima, para chegar no dia da promoção e ela baixar. É uma maquiagem de preço que nós consumidores devemos boicotar e denunciar aos Procons para evitar 'o tudo pela metade do dobro'”, afirmou a diretora.

Rosely Fernandes também orienta o consumidor a fazer uma pesquisa de preço antes de adquirir o produto na Black Friday. “Tem que saber pesquisar. Pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday comparar se realmente houve a redução de preço, de modo que a gente não tenha a maquiagem”, ressaltou.

Denúncias 

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos. O primeiro passo é procurar o gerente ou responsável pela loja. Não havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a denúncia. Comerciantes que enganarem clientes podem ser notificados, autuados e ter que pagar multa, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa é crime. O responsável pode ser preso e pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo da infração e do porte da empresa.

Se quiser mais esclarecimentos sobre como proceder em caso de fraudes, é possível ter assistência e orientações pelos telefones 0800-201-3900 (para fixos) ou (21) 3906-3900 (para celulares).

Lojas virtuais 

A diretora do Procon Amazonas acredita que, devido à crise econômica, haverá maior adesão este ano de lojas virtuais. Para ela, é importante que o consumidor também consulte a procedência da empresa. “Tendo em vista que nem todas as lojas presenciais vão participar, então as lojas pela internet vão bombar. O consumidor tem que verificar a idoneidade desse site, as empresas que estão há muito tempo no mercado, verificar se a empresa tem CNPJ, o nome do dono, se tem endereço, se tem o famoso cadeadinho que denota a segurança do site, comprar de sites que estejam hospedados dentro do nosso país e não no exterior”, recomendou.

Outro ponto importante é saber que as lojas virtuais são obrigadas por lei a oferecer opção de devolução ou troca de produtos por até sete dias após a data da compra. A Proteste alerta que esse procedimento pode ser burocrático e demorado, portanto o ideal é que o consumidor pesquise bem sobre o produto desejado antes de fazer a compra. 

Pesquisas 

De acordo com pesquisa online feita com 10.400 participantes pela plataforma online AondeConvem, 73% dos consumidores brasileiros pretendem aproveitar as promoções da Black Friday para antecipar as compras de Natal, que costumam pesar e acumular débitos no orçamento de dezembro.

Segundo o levantamento, o desejo de compra do consumidor brasileiro segue em alta, apesar da crise econômica. Noventa por cento dos entrevistados afirmaram que pretendem fazer compras no período. Desses, 77% querem fazer compras pela internet e 22% querem ir às lojas físicas.

Outra pesquisa, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada na semana passada, mostra que 69% dos consumidores brasileiros pretendem fazer compras na promoção Black Friday e que parte dos consumidores (28%) só têm intenção de fazer compras se os preços estiverem realmente convidativos.

Entre os que compraram no ano passado, 45% declararam que pretendem comprar mais produtos este ano do que em 2015. Em média, os consumidores pretendem comprar entre três e quatro produtos e gastar cerca de R$ 1.426,13 – um aumento real de 31% em relação a 2015 (R$ 1.007,00, já descontada a inflação do período).

O SPC Brasil entrevistou 828 consumidores de ambos os sexos, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras para identificar o percentual de pessoas que pretendem comprar na Black Friday. Em um segundo momento, a partir de uma amostra de 608 casos, foi investigado de forma detalhada o comportamento do consumo, gerando um intervalo de confiança de 95%.

Mau uso de eletrônicos pode causar sérios danos, alerta o Corpo de Bombeiros

Uso inadequado do telefone celular, por exemplo, pode provocar choques e até explosões. Confira os cuidados necessários para evitar acidentes com os aparelhos.

Fonte: Agência Brasil

Celulares, smartphones, tablets e notebooks fazem parte do nosso dia-a-dia e o uso constante, e muitas vezes descuidado, pode acabar sendo perigoso. Depois de um acidente doméstico que chamou a atenção, há alguns dias, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) dá orientações para evitar contratempos.

Uma explosão ocorrida numa residência do bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, serve de alerta. “Eu estava carregando o tablet no banheiro e, de repente, uma explosão iniciou o incêndio”, conta o morador Lucas Chaves, que teve parte da casa, roupas, móveis e todas as fraldas do filho, que vai nascer, consumidos pelo fogo.

Segundo Chaves, o carregador que estava sendo utilizado no momento da explosão era original e havia sido comprado uma semana antes. “Estávamos todos na sala. Fui verificar a explosão e o tablet estava em chamas. Joguei água para tentar apagar e o fogo alastrou mais. A casa ficou toda enfumaçada, mas ninguém se feriu”, lembra. 

Os bombeiros alertam que mesmo carregadores em bom estado de conservação aparente podem estar com problemas. Não é recomendado que os aparelhos fiquem recarregando no banheiro da casa. A umidade pode interferir, causando choques e curtos-circuitos.

O uso excessivo de benjamins nas tomadas, por exemplo, também pode gerar uma sobrecarga de energia e afetar toda a rede elétrica local. A manutenção periódica na rede elétrica da residência é uma boa pedida.

Um outro descuido comum é usar o equipamento durante a recarga, o que pode provocar choques, principalmente se a pessoa estiver descalça em piso molhado ou com o corpo úmido após o banho. 

Também é recomendável reduzir o uso contínuo e prolongado dos aparelhos, como em casos de campeonatos de jogos online com o aparelho conectado à tomada. Do contrário, pode ocorrer superaquecimento e possível descarga elétrica.

Além disso, não se deve deixar o aparelho recarregando em cima da cama ou próximo a produtos, equipamentos e objetos inflamáveis.

Primeiros socorros 

De acordo com o sargento e especialista em atendimento pré-hospitalar – APH, do CBMMG, Benedito Eduardo, as consequências de se usar aparelhos conectados à tomada variam e podem ser graves. Além de queimaduras, a vítima pode ter parada cardiorrespiratória, ficar inconsciente e precisar de atendimento médico.

Em casos de descarga elétrica com vítima inconsciente, deve-se desligar a energia do local. Se não for possível afastar a vítima, utilize por exemplo um cabo de vassoura com cuidado e ficar atento aos sinais vitais.

Se a vítima estiver inconsciente e sem respiração, observe os movimentos do tórax. Se o socorrista estiver sozinho chame imediatamente o socorro pelo telefone 193 e logo em seguida, sem perder tempo, inicie as massagens cardíacas.

Se houver a presença de mais pessoas, enquanto um faz as massagens, a outra liga para o 193. “É importante que estes procedimentos sejam feitos logo após o ocorrido, enquanto a viatura se desloca. Outra opção é realizar a massagem cardíaca com o ciclo de 30 massagens por duas respirações boca-a-boca ”, destaca o sargento.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o número de incêndios em moradias foi menor em 2016 do que no ano anterior, no período de janeiro a outubro. Em 2015, foram registrados 2.096 casos, frente a 1.714 ocorrências registradas no mesmo período deste ano. A queda foi de 18,2% nos registros residenciais e em quartos de hotéis

IBGE: educação dos pais é determinante na formação e no rendimento dos filhos

Segundo os dados analisados, entre os pais que não eram alfabetizados aos 15 anos, 23,6% dos filhos também não eram na mesma idade.

Fonte: Agência Brasil

O nível de instrução dos pais é fator determinante na formação educacional dos filhos. É o que mostra o estudo Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014, lançado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que o instituto abordou a forma como a origem sócio-ocupacional pode influenciar a inserção laboral dos filhos.

Segundo os dados analisados, entre os pais que não eram alfabetizados aos 15 anos, 23,6% dos filhos também não eram na mesma idade e apenas 4% completaram o nível superior posteriormente. Entre os pais com nível superior completo, apenas 0,5% dos filhos não tinham instrução aos 15 anos, enquanto 69,1% também completaram o nível superior. O levantamento foi feito com pessoas a partir dos 25 anos e que moravam com o pai aos 15.

Quanto ao rendimento médio desses trabalhadores, a escolaridade do pai também apresenta forte influência. Entre os que não têm instrução, o valor vai de R$ 717 para quem não tem pai instruído a R$ 2.324 para quem tem pai com nível superior completo. Na população de trabalhadores com nível superior completo, a renda varia de R$ 2.603, quando o pai não tem instrução, a R$ 6.739 quando o pai também tem nível superior.

A análise apresenta leve variação quando se leva em conta a escolaridade da mãe, porém a tendência permanece a mesma observada com os dados do pai. Apesar de destacar a importância do suporte familiar, o IBGE ressalta que a formação e o rendimento do trabalhador envolve uma conjunção de fatores.

Outro fator analisado é a idade em que a pessoa entrou para o mercado de trabalho. Segundo o IBGE, enquanto 59,6% dos filhos de trabalhadores agrícolas começaram a trabalhar até os 13 anos de idade, o percentual cai para 7,5% entre os filhos de profissionais das ciências e das artes. A maioria dos filhos dessa categoria entra no mercado entre os 20 e 25 anos, com 30,8%. Entre os filhos de trabalhadores de serviços administrativos, 40,8% começam a trabalhar entre 14 e 17 anos, percentual que sobre para 48,9% entre os filhos de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção.

A idade com que a pessoa entra no mercado de trabalho também varia conforme a situação de ocupação dos pais. Enquanto 46,6% dos filhos de pessoas sem carteira assinada ingressam no mercado até os 13 anos, a proporção cai para 15,2% entre os filhos de militares e funcionários públicos estatutários.

Do total de entrevistados, 33,4% reproduziram as ocupações dos pais, 47,4% melhoraram as condições de trabalho em relação aos pais e 17,2% ocuparam postos com maior vulnerabilidade e menor rendimento. Na comparação com a ocupação das mães, o IBGE identificou mobilidade ascendente de 45,2% e mobilidade descendente de 11,5% na ocupação dos filhos.

Arritmias cardíacas causam 320 mil mortes súbitas por ano, alerta entidade

A dica é buscar hábitos saudáveis de alimentação, exercícios frequentes e controle de doenças como obesidade e diabetes.

Fonte: Agência Brasil

Mais 20 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de arritmia cardíaca, doença responsável por mais de 320 mil mortes súbitas todos os anos no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). As palpitações são um dos principais sinais de que o ritmo do coração está fora do normal. E, mesmo quando isso ocorre durante algum esforço ou exercício, é preciso estar alerta sobre sintomas mais fortes. Além da palpitação, a alteração da frequência cardíaca para um ritmo mais acelerado ou mais lento também pode provocar tonturas, náuseas e vômitos.

A receita do médico Jairo Rocha, arritmologista e eletrofisiologista, membro da Sobrac, é buscar hábitos saudáveis de alimentação, exercícios frequentes e controle de doenças como obesidade e diabetes. Mas, no momento da crise, a solução é tentar sentir o pulso quando os sintomas aparecem e procurar um especialista se verificar uma aceleração ou redução do ritmo. “A pessoa pode sentir desde palpitações, mal-estar, tontura e cansaços e ser uma arritmia benigna. Mas existem as malignas e essas podem levar a morte. Para saber se é grave ou não, o especialista tem que ver. Na grande parte das vezes, a arritmia é benigna mas tem que ter cuidado”, alertou Rocha em entrevista hoje (12), Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita.

O registro dessa alteração no coração deve ser feito, segundo o médico, por um aparelho chamado eletrocardiograma, que pode identificar alterações até fora das situações de crise em alguns casos. O ideal, segundo Rocha, é que, em caso de qualquer sintoma fora do normal, o paciente procure um hospital para fazer essa medição dos batimentos porque esse registro é fundamental para o diagnóstico do tipo de arritmia e tratamento.

Rocha lembrou o caso do zagueiro Serginho, jogador do São Caetano, que, aos 30 anos, caiu no gramado do Morumbi durante o jogo contra o São Paulo em outubro de 2004. “O caso do Serginho que caiu e teve morte súbita foi uma arritmia maligna. Nunca se deve fazer atividade física sem passar por um eletrocardiogama, que é fundamental”, disse. Segundo o especialista, com o diagnóstico é possível identificar casos benignos ou casos que podem ser controlados com uso de medicamentos ou tratados com intervenções médicas usando técnicas como a ablação. “Nos casos que não conseguem tratamento curativo e de controle ou quem já tem arritmia maligna genética e o risco é muito grande, a gente indica o marcapasso com desfibrilador acoplado. Esse equipamento detecta a arritmia e o marcapasso libera o choque salvando a vida do paciente. Se estivesse usando esse equipamento, Serginho talvez ainda estivesse aqui”, explicou.

Um dos tipos de arritmia é a fibrilação arterial, que atinge principalmente pessoas idosas e é uma das grandes responsáveis pelo aumento de casos de acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame. “Acima dos 60 anos, a incidência começa a aumentar e é responsável pelo maior número de AVC nessa população. Muitas vezes é assintomática, a pessoa tem e não sabe que tem. Com o eletrocardiograma você identifica mesmo sem a crise na hora”, disse. Apesar de destacar a faixa etária mais vulnerável,

Rocha alertou que pessoas mais jovens podem sofrer com esse tipo de alteração da frequencia cardíaca e por isso devem redobrar atenções se identificarem qualquer alteração mais brusca. Rocha explicou que, com o passar do tempo, a fibrilação pode evoluir para um aumento do coração ou facilitar formação de trombos no coração. “Tem parte do coração que não se contrai, como o sangue não consegue passar, ele começa a acumular, e sangue parado coagula. Esse coágulo pode entrar na circulação sanguínea e obstruir circulação podendo levar à trombose, embolia pulmonar ou ao AVC”, explicou o médico.

Começa nesta sexta-feira a campanha Papai Noel dos Correios

O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Os Correios iniciam hoje (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

“É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios.

Em 2015, mais de 830 mil cartas foram recebidas pela empresa, cerca de 570 mil selecionadas e 460 mil adotadas.

Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências, elas ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.

Os presentes destinados a cada carta adotada são encaminhados para que posteriormente os Correios façam a entrega. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar o cumprimento desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

Entre os requisitos, as cartas devem ser manuscritas, remetidas por crianças e conter, preferencialmente, pedidos de brinquedos, material escolar e roupas. Desde 2010, os Correios estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento da habilidade de redação e de endereçar a carta.

Mais de 940 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep

Os trabalhadores podem consultar se tem direito a sacar o benefício no portal do Ministério do Trabalho.

                                                                                                                              Fonte: Agência Brasil

Quase um milhão de trabalhadores ainda não retiraram o abono do PIS/Pasep do ano base 2014. O prazo final é 30 de dezembro, mas 948.288 pessoas ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 880).

Têm direito a sacar o valor, relativo a 2014, quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“Os trabalhadores têm menos de dois meses para procurarem uma agência bancária e retirarem esse dinheiro. Depois o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, alerta o coordenador geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

A maioria dos trabalhadores que ainda não sacaram o dinheiro são das regiões Sudeste e Sul. Aproximadamente um terço das pessoas que não retiraram (357.036) são do estado de São Paulo, seguido por Rio de Janeiro (85.262); Rio Grande do Sul (71.928); Santa Catarina (63.834); e Minas Gerais (61.999).

Antonio Pereira, que trabalha Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), disse que já sacou seu benefício, e que o abono chegou na hora certa. “Eu já tirei o meu. O dinheiro não é muito, mas já ajuda. Não deixo para sacar na última hora porque a gente pode acabar esquecendo”, disse.

Os trabalhadores podem consultar se tem direito a sacar o benefício no portal do Ministério do Trabalho. A Central de Atendimento Alô Trabalho, número 158, também fornece informações.

Para sacar o Abono do Pis/Pasep, o trabalhador que possuir o Cartão Cidadão e senha cadastrada deve se dirigir a um caixa eletrônico da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, o trabalhador pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. A Caixa dá informações pelo telefone 0800 726 0207.

DEER/MG restringe tráfego de veículos pesados no feriado

Caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com veículo impedido de circular, fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito.

Fonte: Agência Brasil

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) vai restringir o trânsito de veículos pesados nas rodovias estaduais de pista simples durante o feriado prolongado da Proclamação da República.

Nesta sexta-feira (11/11) de 16h às 23h59, no sábado (12/11) entre 6h e 12h e na terça-feira (15/11) de 16h às 23h59, em cumprimento à Portaria 3454/16, o tráfego será restrito para os seguintes veículos: - de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades, sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30 metros);

- cegonheiras (com duas unidades e média de 22,40 metros de comprimento);
- de cargas indivisíveis (que excedam as medidas regulamentadas);
- com até duas unidades, acima de 2,60 metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60 metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET).

Durante o período de restrição, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), e a retenção do veículo até o término do horário especificado.

Donald Trump vence eleições presidenciais dos Estados Unidos

A candidata democrata Hillary Clinton já ligou para Trump e deu os parabéns pela vitória.

Fonte: Agência Brasil

O candidato do Partido Republicano, Donald Trump, venceu as eleições presidenciais nos Estados Unidos, de acordo com os resultados provisórios divulgados hoje (9). A candidata democrata Hillary Clinton já ligou para Trump e deu os parabéns pela vitória. A informação foi confirmada por ele, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito.

Nascido em 14 de junho de 1946 no bairro nova-iorquino do Queens, Trump é o quarto dos cinco filhos de Fred Trump, um construtor de origem alemã, e Mary MacLeod, uma dona de casa de procedência escocesa. Casou-se em 2005 com Melania Trump. Antes disso, ele foi casado e se divorciou de Maria Trump e Ivana Trump. Com Melania, tem um filho chamado Barron. Com Maria, a filha Tiffany, com quem se reconciliou recentemente, depois de um relacionamento conturbado. Com Ivana, ele tem três filhos, Eric, Ivanka e Donald, que ocupam funções de comando em suas empresas.

Bilionário 

Fred Trump morreu aos 93 anos, em 1999, deixando para Donald uma fortuna de US$ 250 milhões. Porém, os biógrafos consideram que Donald Trump já era milionário 20 anos antes, quando iniciou a compra de vários edifícios em Nova York. Essa foi uma fase ascendente da vida do empresário porque ele comprou, em 1983, um antigo prédio que depois se transformou no Trump Tower, e também o Trump Plaza, e vários cassinos em Atlantic City, no estado de Nova Jersey.

*Com informações da Agência Lusa e do correspondente da Agência Brasil José Romildo

Número de ações contra tráfico de animais triplica em Minas Gerais

Multa para quem for pego com animais silvestres irregulares é de R$ 830,73 por cada espécime.

Fonte: Agência Minas

As operações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), neste ano, para coibir o tráfico de animais no estado, resultaram na apreensão de 1.697 espécimes e na aplicação de quase R$ 3,6 milhões em multas. Ao todo, Foram 20 operações realizadas nos dez primeiros meses de 2016. Os números, inclusive, ultrapassam o ano passado inteiro, quando foram feitas sete operações, com apreensão de 964 animais e foram lavrados cerca de R$1,6 milhão em autos de infração.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen, o aumento no número de operações e apreensões se deve, principalmente, às capacitações que foram realizadas pela Secretaria no interior do estado. “Capacitamos os fiscais em Minas Gerais para fiscalizar fauna. Temos, agora, aproximadamente 40 fiscais habilitados e treinados para realizar as operações. Assim, pudemos aumentar também a frequência de fiscalizações”, conta.

Outro ponto importante é que, neste ano, a própria Secretaria está lavrando os autos de infração do tema fauna, a partir dos boletins de ocorrência feitos pela Polícia Militar. “Hoje, nos casos de fiscalização de fauna, a polícia age na esfera criminal. Na esfera administrativa, isto é, no que diz respeito à aplicação da multa, quem lavra os autos e conduz o processo é a Semad”, afirma.

Ao ser pega com animais silvestres irregulares em residência ou até mesmo em trânsito, a pessoa é autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa é de R$ 830,73 por cada espécime encontrado no local.

Porém, se os animais apreendidos estiverem ameaçados de extinção, a multa passa para cerca de R$ 8.307,31 por animal. Além disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998.

Neste ano, pela primeira vez, a equipe da Semad, juntamente com a Polícia Civil, flagrou o crime de adulteração e falsificação de anilhas de passeriformes. Os proprietários foram autuados em flagrante e encaminhados para a penitenciária Nelson Hungria, uma vez que o crime é tipificado como falsificação de selo público pelo artigo 296 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos. 

Apreensões 

Dos 1.697 animais apreendidos de janeiro a outubro de 2016, apenas cinco eram pertencentes à Herpetofauna (iguanas e cágado), sendo o restante da categoria Avifauna.

“A espécie mais apreendida é o Trinca-ferro, que recolhemos 288 exemplares, seguida pelo Canário-da-Terra, com 153 apreensões”, conta o coordenador de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen. Além disso, foram resgatados 72 indivíduos ameaçados de extinção, com destaque para o pássaro conhecido como Bicudo.

Criadores 

De janeiro a outubro de 2016, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fiscalizou 188 criadores amadores, número mais de seis vezes maior do que em 2015, quando 26 criadores foram fiscalizados.

Minas Gerais é o segundo estado em número de criadores amadores de passarinhos, perdendo apenas para São Paulo. Colen frisa que o intuito da Semad é que todos os criadores sejam fiscalizados, para que todo e qualquer ato ilícito seja eliminado e, assim, seja incentivada uma criação sustentável do ponto de vista ecológico.

Para identificar se o criadouro é legalizado pelo Ibama, o comprador deve pedir um relatório de manejo, para saber quais animais podem ser comercializados pelo estabelecimento. Já para saber se o criadouro está em dia com o Instituto, o comprador deve pedir o certificado de regularidade do estabelecimento, renovado trimestralmente.

O animal silvestre comercializado legalmente precisa ter identificação em seu corpo, como anilhas, no caso de pássaros, ou microchips, nos répteis. O número de registro da espécie deve constar na nota fiscal, que apresentará os dados relativos ao estabelecimento vendedor (como CNPJ) e ao comprador, além dos nomes científico e popular do animal.

Recuperação da fauna 

Após o resgate pela Semad, os animais passam por uma avaliação clínica e física feita por veterinários e biólogos da equipe. É feita a soltura daqueles que estiverem aptos a serem reintroduzidos na natureza. Os considerados inaptos são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH), que tem gestão compartilhada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Trabalhador que deixou de contribuir com INSS pode voltar a ter auxílio-doença

Em todos os casos, o trabalhador precisa quitar pelo menos 12 contribuições para ter direito ao benefício.

Fonte: Agência Brasil

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com a Previdência Social terão mais facilidade para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Com a perda da validade da Medida Provisória (MP) 739, as regras antigas de concessão dos benefícios voltam a valer neste sábado (5).

Pela MP editada em julho, o trabalhador que deixou de pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tinha perdido a qualidade de segurado tinha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Para o salário-maternidade, a exigência mínima eram dez contribuições. Agora, bastam quatro novas contribuições para ter acesso aos benefícios.

Em todos os casos, o trabalhador precisa quitar pelo menos 12 contribuições para ter direito ao benefício, somadas os pagamentos antigos e novos. O segurado perde direito à cobertura da Previdência Social quando fica de seis meses a três anos sem pagar INSS, dependendo do tipo e do tempo de contribuição.

Nova perícia 

Com a perda de validade da medida provisória, o trabalhador que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez rejeitada pode entrar novamente com um pedido de perícia. No entanto, é preciso esperar pelo menos 30 dias desde o laudo negativo do médico.

No caso do salário-maternidade, paga pelo patrão, a trabalhadora que tenha tido o pedido rejeitado deverá avisar o patrão, que precisará refazer o pedido no posto do INSS. Desde 2003, o empregador paga o salário-maternidade e abate o valor das contribuições patronais à Previdência.

Perda de validade 

No início de julho, o governo editou uma medida provisória com um pente-fino nos benefícios de aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e do benefício de prestação continuada. A mesma MP determinava normas mais rígidas para a concessão de benefícios a segurados que tinham deixado de contribuir com o INSS.

As novas regras vigoraram por 120 dias, mas perderam a validade ontem (4) porque o texto não chegou a ser votado nem na Câmara nem no Senado.

A MP também autorizava o pagamento de um bônus aos médicos peritos do INSS para fazerem horas-extras e darem conta do fluxo de revisões. A perda de validade tornará mais lento o pente-fino nos benefícios porque o governo não poderá pagar o adicional aos médicos peritos enquanto não houver uma solução legislativa.

Pela legislação, o governo não pode editar duas medidas provisórias com o mesmo tema no mesmo ano.No entanto, em tese, pode editar uma MP com outro tema e incluir no texto o pagamento do adicional por perícia

Enem pode ser cancelado em mais locais; Inep divulgará nova lista amanhã

Na terça-feira, o Inep divulgou uma primeira lista com 304 locais prova ocupados.

Fonte: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgará amanhã (4) uma lista atualizada com os locais nos quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado neste final de semana (dias 5 e 6). O Enem será adiado para os candidatos que estiverem com as provas marcadas em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes. A nova aplicação será nos dias 3 e 4 de dezembro.

Na terça-feira (1º), o Inep divulgou uma primeira lista com 304 locais prova ocupados, o que levará ao cancelamento da prova para mais de 191 mil candidatos. Segundo a autarquia, a atualização incluirá locais que foram ocupados nos últimos dias.

O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Mesmo que os locais tenham sido desocupados depois desse prazo, o Enem será remarcado. Segundo o Inep, para a nova data, serão definidos novos locais de prova. Os inscritos serão informados por SMS.

Estudantes que participam das ocupações chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30).

“Foi muito volátil esse movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. Não há possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria Inês, em coletiva de imprensa no último dia 1º.

Local de prova 

Os candidatos do Enem podem acessar o local de prova na internet ou pelo aplicativo do Enem. Além do local, data e horário de prova, o cartão de confirmação traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

O cartão de confirmação está disponível pela internet, na Página do Participante, e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. De acordo com o Inep, responsável pelo exame, 5,2 milhões do total de mais de 8,6 milhões de candidatos já sabem onde farão as provas. O número equivale a mais de 60% dos candidatos.

Para lembrar os estudantes, o Inep faz uma campanha de alerta, enviando SMS e e-mail a cada três dias para quem ainda não acessou o cartão. No dia da prova, não é obrigatória a apresentação do cartão. O acesso é de responsabilidade do candidato. A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto com antecedência para evitar atrasos no dia da prova.

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil

O país registrou em 2015 mais de cinco casos de violência sexual por hora, mostra anuário.

Fonte: Agência Brasil

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos 

A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.

O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou.

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência

Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: Agência Brasil

Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Policial vítima 

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados 16 a menos do que no ano anterior.

Segundo o anuário, os policiais brasileiros morrem mais fora do horário de trabalho do que a serviço da corporação: foram 103 mortes durante o expediente (alta de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora do serviço (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo. "O policial, muitas vezes, reage a um roubo sem estar protegido, não têm um colega do lado, ou está trabalhando em 'bicos'”, diz ele.

Estrutura policial 

A pesquisa mostra ainda que 63% dos brasileiros acreditam que os policiais não têm boas condições de trabalho. Para pouco mais da metade (52%), a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50% crê que a Polícia Militar garante a segurança da população.

“A sociedade brasileira reconhece a importância das policias, reconhece que elas são fundamentais para a manutenção da nossa democracia, mas os policias não estão tendo boas condições de trabalho, são caçados pelo crime. Mas também, a forma como eles atuam não satisfaz a população”, avalia Renato.

Plano nacional 

Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania comentou o levantamento do FBSP. A assessoria de comunicação social do ministério esclareceu que a proposta do futuro Plano Nacional de Segurança Pública define um "protocolo unificado de atuação e investigação nas hipóteses de mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial".

Enem: o que levar no dia da prova e o que é proibido durante o exame

Nas últimas edições do Enem, candidatos foram eliminados por postar imagens da prova em redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Após a rotina de estudos e em meio à ansiedade nos dias que antecedem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante deve ficar atento ao material que precisa levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

Nas últimas edições do Enem, candidatos foram eliminados por postar imagens da prova em redes sociais. O diretor do Colégio Concórdia, de São Paulo, Edson Wander Eller, alerta os estudantes para o risco de tirar fotos e usar redes sociais no exame. “Hoje, com a moda dos selfies, é comum o aluno entrar na sala e querer fotografar a prova e publicar nas redes sociais. É importante lembrar que o Ministério da Educação e outros órgãos do governo fazem o acompanhamento disso e podem fazer com que o aluno seja desclassificado”, diz o professor.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Neste ano haverá, pela primeira vez, identificação biométrica dos estudantes. O objetivo é prevenir fraudes. As impressões digitais serão colhidas durante as provas. O Ministério da Educação informou que também haverá fiscalização dos lanches dos candidatos.

Ao receber a prova, é importante que o estudante verifique se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens e se não há defeito gráfico. É recomendado ler e conferir as informações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação e na lista de presença.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, será eliminado.

O documento de identidade com foto é obrigatório para fazer o exame. Pode ser apresentada a carteira de identidade, a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, as carteiras expedidas por ordens ou conselhos de classes validadas por lei, a carteira de trabalho, o certificado de reservista, o passaporte ou a carteira de habilitação.

Se tiver perdido o documento, o estudante deve apresentar boletim de ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da prova.

A partir de novembro as multas de trânsito sofrerão reajustes

Desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

Fonte: Ministério das Cidades

Fiquem atentos! A partir de 1º de novembro de 2016, com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei Federal n.º 13.281, de 4.5.2016, terá aumento no valor das multas por infrações de trânsito. As informações são do portal do Ministério das Cidades.

A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47, já às multas por infração grave passarão para R$ 195,23, anteriormente o valor era de R$ 127,69. Para infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passarão a valer R$ 88,38. Desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

O Coordenador Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, esclarece como é distribuída a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito. “Nós temos o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, ele é bem claro quanto à aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas de trânsito, devendo ser destinadas a atender exclusivamente despesas públicas como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. As receitas não podem ser aplicadas em outras finalidades, em outras situações que não sejam essas”, esclareceu o coordenador.

Ademais, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor arrecadado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), nos termos do parágrafo único do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

O Denatran emitiu uma cartilha orientadora para os órgãos de trânsito, chamada “Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados de Multas de Trânsito” que é a portaria, número 407 de 2011. “Nós levamos em consideração toda a necessidade de estabelecer um instrumento normativo que disciplina a aplicação da receita arrecadada das cobranças de multas de trânsito de forma que tem uma fundamentação mais apropriada para interpretar o artigo 320 do CTB”, explicou Carlos Magno.

Portanto, nessa cartilha, são elencadas quais são as despesas públicas, quais são os elementos de despesas com a sinalização, com a engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e a educação de trânsito. É uma cartilha orientadora e ela serve como um norte para os órgãos de trânsito poderem efetivamente aplicar as receitas e também para os órgãos de controle fiscalizarem e ter uma melhor atuação.

Candidatos já podem consultar locais de prova do Enem 2016

No dia do Enem, estudantes devem chegar aos locais de prova com antecedência.

Fonte: Agência Brasil

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016 

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Estudantes podem iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir desta quarta

Através do Twitter, o ministro da Educação Mendonça Filho, anunciou o aditamento. 

Fonte: Agência Brasil

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) abre o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta (19). Através do Twitter, o ministro da Educação Mendonça Filho, anunciou o aditamento.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado nesta terça, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. "Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]", reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. "Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca", diz estudante pelo Twitter. "Liberaram o Fies graças à Deus!", diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: "O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos".

Instituições de ensino 

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos aprovados hoje cobrirão os atrasos de pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poderão ser normalizados.

"Estávamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, não estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei", diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz. Ele espera que os repasses às instituições sejam normalizados até novembro para que as instituições de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.

Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora é necessário que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instuições de ensino. Pelas regras atuais, o repasse é feito com base nos aditamentos feitos até o dia 20. "A gente espera que o MEC reveja o calendário anual de pagamento de certificados e recompra, senão, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos só em dezembro", diz.

Mudança 

Sem orçamento, o MEC editou Medida Provisória e transferiu para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fies. A mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano. Com a medida, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino.

De acordo com o Semesp, as instituições, no entanto, terão uma elevação de gastos que, junto com outras despesas que têm que arcar do Fies, totalizarão o equivalente a 13,24% das mensalidades. Repassar essas despesas para os estudantes significaria uma elevação nas mensalidades de 0,5% além da inflação para o ano que vem.

Capelato, acredita que esse custo não será repassado aos alunos. "Dada a crise que pela qual o setor está passado, com o número de alunos caindo e a procura pelo Fies diminuindo, acho muito difícil as instituições reajustarem isso na mensalidade. Não vão ter fôlego. Estão tendo que dar desconto para os alunos, não tem espaço para repassar", diz.

Cartilha ajuda participantes a fazer boa prova de redação no Enem

Publicação contém todas as competências avaliadas e explicações sobre os critérios adotadas para as correções.

Fonte: Agência Minas

Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm à disposição novo instrumento de orientação na reta final das provas, que serão aplicadas, este ano, em 5 e 6 de novembro. Elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Cartilha do Participante da Redação do Enem de 2016 pretende tornar transparente a metodologia de avaliação da redação e orientar os participantes.

A publicação contém todas as competências avaliadas e explicações sobre os critérios adotadas para as correções. Também estão disponíveis redações selecionadas que tiveram pontuação máxima (mil pontos) nas edições de 2013, 2014 e 2015, com comentários e explicações baseados nas exigências relacionadas às cinco competências:

• Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.
• Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
• Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
• Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
• Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

A Cartilha do Participante da Redação do Enem de 2016 está disponível na internet para conferência e download.

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

A partir do ano que vem, meninos de 12 a 13 anos também serão imunizados.

Fonte: Agência Brasil

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

Segundo o governo federal, o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.

Duas doses 

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.

Custos 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que, apesar das novas inclusões, não haverá custo extra para o governo federal já que, neste ano, a pasta anunciou a redução de três para duas doses no esquema vacinal contra o HPV para meninas. O quantitativo previsto, segundo ele, foi mantido. "É mais um avanço que conseguimos fazer sem ampliar investimentos", disse Barros.

"É um conjunto de ações integradas que temos feito para produzir mais e mais resultados com os recursos que temos", completou.

Meningite 

A pasta anunciou ainda a ampliação da vacinação contra a meningite C para adolescentes de ambos os sexos. Foram adquiriras 15 milhões de doses, a um custo de R$ 656,5 milhões. O objetivo do governo é reforçar a eficácia da dose, já aplicada em crianças de 3, 5 e 12 meses mas que, com o passar dos anos, pode perder parte de sua eficácia.

A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção para essa faixa etária, a estratégia tem efeito protetor de imunidade rebanho – quando acontece a proteção indireta de pessoas não vacinadas em razão da diminuição da circulação do vírus.

Segundo o ministério, a ampliação só foi possível graças a economia de R$ 1 bilhão por meio da revisão de contratos e redução de valores de aluguéis e outros serviços. Parte dos recursos está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias.

Parceria 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, destacou que o ministério pretende investir em parcerias com escolas da rede pública e particular para facilitar o acesso de meninos e meninas às doses contra o HPV e contra a meningite.

"Vacinar adolescentes não é como vacinar crianças, que os pais pegam na mão e levam ao posto de saúde. É mais complicado", disse. "Com os adolescentes, não conseguimos alcançar coberturas vacinais tão completas como entre as crianças", completou.