As famílias de trabalhadores rurais que ainda não tem o título de posse da terra vão ganhar um aliado: a tecnologia. Graças ao Sistema de Cadastro de Público da Emater-MG, o processo de recadastramento de cerca de mil famílias de Teófilo Otoni e Poté, no Vale do Mucuri, que demandam pelo título, será informatizado.
“Além de garantir mais segurança, o cadastramento eletrônico vai dar mais agilidade ao processo”, garantiu o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Glenio Martins, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (5/11), na Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
A partir da próxima semana, a equipe da Seda, em parceria com a Emater-MG, realiza mutirão de recadastramento em Teófilo Otoni e Poté para atender mais de mil famílias, que há anos estão a espera de atendimento para análise dos processos.
O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo, ao fazer a apresentação do programa de retomada da regularização fundiária rural no Estado, explicou a dinâmica do recadastramento. Após a análise da documentação, o cadastro será feito por meio eletrônico. O trabalhador ou trabalhadora rural recebe uma cópia impressa do cadastro e a documentação ficará arquivada na Seda.
“Nossa previsão é realizar ainda neste ano o recadastramento em Minas Novas, Araçuaí, Itaobim, Almenara, Joaíma, Porteirinha, Monte Azul e Montes Claros” disse Araújo.
Transparência
O vereador Daniel Sucupira, autor do requerimento para audiência pública, elogiou a forma com que o Governo de Minas Gerais vem tratando o segmento dos trabalhadores rurais.
“Essa audiência pública mostra que, ao contrário do passado, o processo de regularização fundiária no Estado passará a ter transparência, porque está sendo discutido junto com o povo”, disse.
De acordo com diagnóstico do Governo de Minas Gerais, ao todo há mais de 53 mil famílias com demandas sobre a titulação de posse da terra. Desse total, cerca de 16 mil processos estavam parados. O restante, mais de 37 mil processos, são de famílias já cadastradas.
O secretário Glenio Martins lembrou que o programa foi retomado pelo Governo Pimentel, que já emitiu cerca de 50 títulos que irão beneficiar famílias de trabalhadores rurais de Frei Gaspar, cidade vizinha a Teófilo Otoni.
“É uma honra poder retomar com uma política pública que há anos foi esquecida pelos governos anteriores por pura omissão”, disse Glenio Martins.
Participação popular
Durante a cerimônia, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas puderam tirar suas dúvidas sobre o processo.
O diretor do polo regional da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg-MG), Joaquim Pereira Neto, disse que é fundamental ouvir os pequenos produtores sobre a questão da terra. “Em parceria com o Estado vamos atender uma demanda histórica da população rural do Estado”, disse o sindicalista.
O trabalhador rural aposentado Sílvio Rodrigues, 79 anos, também participou da audiência pública de forma diferente. Ele cantou e declamou poesia sobre a posse da terra. “Se o campo não planta o homem da cidade não almoça nem janta”, disse.
Também participaram da audiência, o secretário municipal de agropecuária, João Bosco, o gerente regional da Emater-mG, Sandro Rodrigues da Silva, além de representantes de associações quilombolas, sindicatos de trabalhadores rurais, vereadores e demais lideranças políticas da região.
Documentação
Os posseiros interessados em fazer o recadastramento em Teofilo Otoni (9 a 13/11) e Poté (16 a 20/11) deverão comparecer aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural - Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).
Fonte: Agencia Minas
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