Sem dinheiro, Dnit vai desligar todos os radares instalados nas rodovias concedidas do país

Ao todo, 660 equipamentos serão desligados no país, sendo que mais de 30% em Minas Gerais.

Fonte: sgagora.com.br

Sem dinheiro para manter os contratos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu desligar todos os radares sob responsabilidade do órgão localizados em rodovias federais concedidas. Ao todo, 660 equipamentos serão desligados no país, sendo que mais de 30% em Minas Gerais. A ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado e até a semana que vem todos estarão inoperantes.

Os contratos do Dnit com as empresas que fazem a manutenção dos radares vão até dezembro de 2016. São 6.909 equipamentos eletrônicos em toda a malha rodoviária do país, estradas concedidas ou não. Mas o número de faixas teve que ser reduzido para caber no orçamento. Os cortes foram feitos estrategicamente nas rodovias que já estão sendo administradas pela iniciativa privada.

De acordo com o órgão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê cerca de R$ 120 milhões para custeio do serviço, valor suficiente para manter os aparelhos funcionando apenas até este mês. Sendo assim, foi aberto um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 74,6 milhões visando a continuidade dos serviços. Mas nem isso é capaz de garantir o funcionamento de todos os radares. 

“Mesmo que aprovado, o orçamento continuará insuficiente para a continuidade dos serviços até o final deste ano nas rodovias do Dnit, o que culminou em decisão para o desligamento dos equipamentos de controle de velocidade das rodovias sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, explicou o Dnit por meio de nota.

O órgão ainda informou que “a interrupção do serviço nos trechos concedidos, por meio do desligamento dos equipamentos, foi solicitada às empresas em dois momentos: 1º de maio e 1º de junho”. Como os contratos são por área e não por rodovias, todas as contratadas continuam prestando o serviço de fiscalização de faixas de trânsito em outros trechos.

O departamento, que avalia que a fiscalização “ajuda os motoristas a se manterem na velocidade permitida em cada rodovia, aumentando a segurança da via”, afirma que já abriu uma licitação para uma nova etapa de prestação dos serviços a partir de 2017. Estão previstas 7.947 faixas fiscalizadas, com investimento de R$ 2,9 bilhões em cinco anos.

Na BR-262, 20 aparelhos ficarão inoperantes, assim como outros 11 na BR-153 e seis na BR-050. A única rodovia concedida à iniciativa privada que continuará contando com a operação de radares de controle de velocidade é a BR-381. O trecho que liga Belo Horizonte a São Paulo é administrado pela Autopista Fernão Dias, que já cuida da operação dos radares, como prevê o contrato de concessão.