Etapa analisa prioridades provenientes dos
encontros municipais. Diretrizes asseguram, de forma inédita, a presença de
representantes de diversos segmentos sociais
O Governo de Minas Gerais definiu as
diretrizes para a 8ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema Saúde Pública de
Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a etapa
mineira vai ser realizada entre os dias 1º a 4 de setembro deste ano.
A 8ª Conferência Estadual vai
contar com ampla e democrática participação de todos os segmentos da sociedade
que, juntos, vão definir as políticas públicas de saúde para Minas Gerais para
os próximos quatro anos (2016 a 2019). A ideia é avaliar a situação
da saúde no estado e propor diretrizes para a formulação das ações nos níveis
municipal, estadual e nacional.
“É um espaço onde a população, juntamente com
os conselheiros de saúde, movimentos sociais e entidades sindicais, vai avaliar
e debater a situação da saúde e elaborar propostas que visam melhorar a
qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)”, esclarece o
vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da
Silva.
A escolha dos participantes atenderá a
critérios de promoção da equidade para assegurar a presença dos
diversos segmentos sociais, como a população negra, indígena e rural,
bem como as mulheres, os jovens, os homossexuais, os idosos e as pessoas com
deficiência.
“A gestão do Pimentel traz como mote o ‘Ouvir
para Governar’. Estamos realizando a conferência em um momento de inclusão em
Minas Gerais. Nossa sociedade ainda segrega diferentes segmentos da sociedade
de diversas formas. Ainda não somos uma sociedade inclusiva como deveríamos
ser. O próprio sistema de saúde tem dificuldade de incluir essas pessoas”,
analisa a assessora de gabinete da Secretaria de Saúde, Conceição Aparecida
Pereira Rezende.
Universalidade
Ao promover um diálogo inclusivo com os
diferentes segmentos da sociedade, o Governo de Minas Gerais almeja garantir a
universalidade, a integralidade e a equidade do atendimento no SUS, com o
amparo de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e
territoriais.
“Esta Conferência tem um diferencial das
anteriores. Teremos paridade entre homens e mulheres, inclusão de segmentos que
hoje não estão representados nos conselhos, como, por exemplo, indígenas,
quilombolas, LGBT’s, jovens, população de campo, população em situação de rua.
Assim, 30% das vagas de delegados são destinadas aos movimentos sociais”,
explica Ederson Alves da Silva.
“A conferência tem a exigência de que, no
mínimo, 50% dos delegados sejam mulheres. Seria uma representação paritária da
nossa sociedade. Precisamos dar o exemplo", salienta Conceição Rezende.
"Além disso, será uma conferência da acessibilidade. Vamos derrubar todas
as barreiras físicas, arquitetônicas e de linguagem", frisa.
Conceição ressalta a necessidade de o país
planejar o sistema de saúde para o futuro. “O número de idosos e aposentados
vem crescendo de maneira assustadora. Daqui alguns anos o sistema de saúde
trará um perfil profundamente diferente do que é o atual”, salienta.
As etapas da 15ª Conferência
A 8ª Conferência Estadual de Saúde
vai avaliar a situação da saúde em Minas Gerais com base nas prioridades e
propostas provenientes das conferências municipais. Após serem apresentadas e
debatidas, as propostas escolhidas pelos votos das delegadas e dos
delegados vão compor o relatório final que será encaminhado à comissão
organizadora da 15ª Conferência Nacional, até o dia 31 de
outubro. A previsão é de que três mil pessoas participem da 8ª
Conferência Estadual, sendo 2.200 delegados e convidados.
A etapa municipal está em
andamento desde abril deste ano e tem término previsto para 15 de
julho. Ela tem a capacidade de analisar as prioridades locais e de formular as
propostas no âmbito dos municípios, que deverão ser enviadas para o Estado até
o dia 31 de julho. As conferências municipais são abertas a todos, com direito
a voz e voto, e vão eleger as delegadas e os delegados para participarem da
etapa estadual.
Por sua vez, a 15ª Conferência
Nacional acontece de 1º a 4 de dezembro de 2015, em Brasília, e tem
como objetivo central votar o relatório nacional, sob a perspectiva do direito
de acesso à saúde pública de qualidade. A etapa nacional contará com 4.322
participantes, dentre eles 3.248 delegados e 976 convidados.
E, a partir de 2016, se inicia a etapa de
Monitoramento, que tem o objetivo de viabilizar o permanente acompanhamento,
por parte dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde,
dos encaminhamentos e efetivação das deliberações aprovadas em todas as
etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Ações inclusivas
Em alinhamento com a nova forma de gestão,
descentralizada, participativa e transparente, o Governo de Minas Gerais dá
início, no segundo semestre deste ano, à realização do cronograma de dez
conferências estaduais. Além do evento voltado para discutir a saúde, a
programação conta com sete conferências temáticas da Secretaria de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e duas sob a organização da Secretaria de Trabalho
e Desenvolvimento Social (Sedese).
As conferências são um mecanismo de
participação popular em debates e avaliações que interferem diretamente no rumo
das políticas públicas, reconhecendo a sociedade civil como principal ator
nesse processo. Os assuntos discutidos e deliberados nas etapas municipais são
levados para a etapa estadual e, posteriormente, para as conferências
nacionais.
As conferências municipais são
abertas ao público em geral, mas, para ter direito a voto nas conferências
estaduais é necessário participar da eleição de delegadas e delegados. Nas
conferências municipais e regionais são votados os delegados que vão participar
das conferências estaduais e nestas são eleitos os delegados que irão deliberar
as políticas públicas que serão avaliadas nacionalmente..
Fonte Agência Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário