Ampliação
de investimento direto em cultura e abrangência das políticas públicas para
todo o Estado são os pilares do edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) -
2015, lançado nesta quarta-feira (16/6) pela Secretaria de Estado de Cultura,
no Palácio das Artes. As inscrições podem ser feitas de 17 de junho a 31 de
julho, pelo site www.cultura.mg.gov.br .
Serão R$ 7,5 milhões para investir em mais de 200 projetos de
Minas Gerais. O valor marca a nova fase do FEC, que aumenta, em 15 vezes, o
repasse de recursos, previstos no orçamento. Atendendo a demandas levantadas
pela classe, durante as oficinas de capacitação do Fundo, esse montante será
dividido para projetos de pequeno e médio porte. R$5 milhões serão destinados a
propostas de até R$ 30 mil; R$ 2,5 milhões são para projetos avaliados entre R$
30.001,00 a R$ 100 mil.
Outra novidade é a redução do valor limite para solicitação de
recursos. A mudança pretende gerar maior número de micro projetos apoiados e,
por conseguinte, aprimorar a distribuição dos investimentos entre entidades
culturais em todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado.
O edital deste ano concentra em si duas das linhas de frente do
Governo Fernando Pimentel: a regionalização e a equidade. A aprovação dos
projetos levará em conta a especificação de cada proposta e, principalmente, a
divisão regional onde se localizam esses projetos. Com isso, todos os 17
territórios de desenvolvimento de Minas Gerais terão chance de serem
contemplados. Tais critérios buscam atender as necessidades das diversas
realidades presentes num estado de grandes dimensões.
Pré Requisitos
Os projetos inscritos no programa devem apresentar objetivo e
atuação prioritariamente culturais. As entidades proponentes precisam ter, pelo
menos, um ano de existência legal, sede em Minas Gerais, atuação cultural
devidamente comprovada e serem diretamente responsáveis pela promoção e
execução do projeto inscrito.
Por outro lado, não podem inscrever projetos no FEC: pessoa
física; órgão ou entidade da administração pública federal, estadual e do
município de Belo Horizonte, bem como suas respectivas associações de amigos; e
institutos, fundações e associações vinculadas a organizações privadas, com
fins lucrativos, que não tenham na arte e na cultura uma de suas principais
atividades.
Para mais informações sobre o Edital FEC 01/2015, os
interessados podem entrar em contato através dos telefones (31) 3915-2719/2720
ou pelo e-mail fec@cultura.mg.gov.br.
Fundo Estadual de Cultura
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) é um mecanismo de fomento da
Secretaria de Estado de Cultura que tem como objetivo estimular o
desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais. Visa o estímulo
do desenvolvimento cultural, com foco nos municípios. Por meio de financiamento
e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar
recursos no mercado, o repasse de recursos pelo FEC, ao contrário da Lei
Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a
empresas.
Capacitações
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da
Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, realiza 30 oficinas
gratuitas para a capacitação de entidades culturais interessadas em participar
do Edital 01/2015 do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Até a data de hoje, 25
municípios foram contemplados. Os encontros são abertos ao público e para se
inscrever basta entrar em contato pelo e-mail fec@cultura.mg.gov.br (31) 3915-2720 / 3915-2719.
Fonte Agência Minas
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