A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) já elaborou o
termo de referência que contém estratégias, políticas e diretrizes para
formulação do PESB e vai coordenar as ações do Grupo de Trabalho, que também é
composto pela Seplag, Semad, FJP, Copasa, Igam, Feam e Arsae.
A partir da constatação pela força-tarefa de
recursos hídricos da falta de planejamento das ações de saneamento no estado, o
Governo de Minas Gerais verificou a necessidade de ter um plano estadual para
estabelecer as diretrizes para a universalização do saneamento básico no
estado, além de definir programas, projetos e ações de investimento no setor.
Atualmente, apenas São Paulo e Rio Grande do Sul possuem este instrumento e a
Bahia está em fase de estudos.
O secretário Tadeu Martins Leite explica que
o PESB vai realizar um diagnóstico detalhado da situação atual dos quatro
componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e drenagem pluvial, e estabelecer objetivos e metas de
universalização para a prestação dos serviços.
“O PESB será o ponto de partida para a
execução do orçamento, direcionando os investimentos em água, esgoto,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e drenagem pluvial,
com base em um diagnóstico e um planejamento, evitando desperdício de ações e
de recursos”, afirma o secretário.
Sistema Estadual de Informações sobre
Saneamento
Este diagnóstico do saneamento já está em
estágio avançado, pois o Estado de Minas Gerais possui um Sistema Estadual de
Informações sobre Saneamento (SEIS) que compila informações dos serviços de
saneamento básico (abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta, manejo
e destinação de resíduos sólidos urbanos e sistema de drenagem pluvial urbana)
e sobre a gestão municipal na área. O SEIS coleta estas informações
bimestralmente nos 853 municípios do Estado e outros 780 distritos. A terceira
etapa da pesquisa terá início em junho próximo.
Grupo de Trabalho
A intenção do Governo de Minas Gerais ao
criar é este Grupo de Trabalho é alinhar as estratégias setoriais no
planejamento das ações e propor a metodologia mais adequada para elaboração do
PESB, com base no momento de restrição hídrica e financeira do estado. Ao longo
do processo, poderão ser convidados outros atores estaduais e federais, bem
como órgãos, entidades, instituições privadas, associações e representantes da
sociedade civil. Na fase de elaboração do Termo de Referência, a Sedru contou
com o apoio do mestre e doutor da UFMG, professor Leo Heller, que é relator
especial da ONU sobre água e saneamento.
Fonte Agência Minas
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