Pais ou responsáveis
que desejam garantir vaga para seu filho e jovens que querem retornar aos
estudos no ensino fundamental em escola pública próxima às suas residências
devem ficar atentos. Começa na próxima segunda-feira (15/06) e vai até a
sexta-feira (19/06) o período para realização do Cadastramento Escolar. A
inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Poderão ser inscritos
as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de
2016, os estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas
particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino
Fundamental na rede pública de ensino. O Cadastramento Escolar permite ao
Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar,
encaminhando com tranquilidade as crianças e adolescentes que vão entrar na
rede pública de ensino, seja qual for o ano do ensino fundamental, para uma
escola mais próxima de sua residência.
“O cadastro interessa
aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e
logística, nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o
cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições
de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as
unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens
que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial
que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação,
Carlão Pereira.
Com a demanda
apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo
escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de
proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e
oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
O período de matrícula
dos inscritos no Cadastramento Escolar será unificado na rede pública de ensino
– estadual e municipal – e será realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de
2015. O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido
terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele
que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde
houver vaga remanescente.
Documentação
Para o cadastro de estudantes
com menos de 18 anos, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá
apresentar original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de
luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de
estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório
expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular
no ensino fundamental também poderá fazer a sua inscrição no cadastro escolar.
Em Belo Horizonte, o
cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios. No interior, o
cadastramento pode ser feito em postos definidos pelas comissões municipais de
cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município,
o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a
Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.
As normas para a
realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas
redes públicas de ensino em Minas Gerais foram publicadas na Resolução SEE nº
2.772, de 15 de maio de 2015.
SERVIÇO: Cadastramento
Escolar 2016
Período: de 15 a 19 de
junho de 2015
Público alvo: Crianças
de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam
retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de
escolas particulares.
Onde se inscrever:
Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do
município (no interior)
Documentação: Certidão
de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e
comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de
escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
Número de estudantes
cadastrados em 2014: 162.012
Assessoria
de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
(31)
3915-3670 / (31) 3916-8906
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