O Programa Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE), da Secretaria de
Estado de Esportes (SEESP), já aprovou 47 projetos
referentes aos Editais de Seleção de Projetos Esportivos, somente neste primeiro
semestre de 2015.
Atualmente, o Minas Olímpica Incentivo ao
Esporte conta com 193 projetos aprovados pela equipe técnica da SEESP,
englobando os Editais 01 e 02/2013 e o Edital 01/2014. Os dois primeiros foram
publicados logo após a criação do MOIE e o último no ano passado.
Deste total de 193 iniciativas aprovadas em
2014 e 2015, 38 projetos já conseguiram captação e estão em execução. Outros 24
estão em fase de análise para aprovação. E 155 ainda estão em fase de captação
de recursos para serem implementados. Em 2015 será publicado mais um Edital de
Seleção para que os executores possam protocolar seus projetos.
Hoje, o número de beneficiários já chega a
1.430 entre jovens, crianças e adolescentes na faixa etária entre 6 e 21
anos. As modalidades mais solicitadas são o voleibol, o futsal e o futebol
de campo nos 38 projetos em execução. Em três projetos também constam atletismo
e rugby sevens.
Entre as localidades contempladas estão as
cidades de Belo Horizonte, Ipatinga e Contagem, além de 18 cidades do interior
de Minas Gerais, tais como Juatuba, Nova Serrana, Ribeirão das Neves e
Uberlândia. Os projetos foram apresentados por entidades sem fins lucrativos,
como ONG’s, OSCIP’s, e um pela prefeitura de Juatuba, somando o total de R$
2.155.595,57 captados ou em vias de captação.
Minas Olímpica de Incentivo ao Esporte
O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte é um
programa de fomento ao esporte em Minas Gerais que tem por objetivo fortalecer
o desporto e o paradesporto no estado, por meio do esforço conjunto entre o
Governo de Minas Gerais, apoiadores e executores de projetos esportivos.
O programa foi instituído pela Lei Estadual
nº 20.824 de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual nº 46.308 de 13 de
setembro de 2013, que preveem que até 0,05% do ICMS destinado ao estado sejam
direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de
desporto escolar, de lazer, de formação, de rendimento, desenvolvimento
científico e tecnológico e desporto social.
Por meio deste mecanismo é possível que o
apoio financeiro, feito por empresas, a projetos esportivos aprovados pela
Secretaria de Esportes sejam deduzidos do saldo devedor mensal do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Corrente), alocando o recurso em
forma de esportes para a população. Outros detalhes podem ser obtidos no site incentivo.esportes.mg.gov.br.
Fonte Agência Minas
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