A
Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo informaram nesta
quinta-feira (11) que detectaram em 50 instituições de ensino da capital
indícios de falta de recolhimento de R$ 44 milhões em tributos federais e
municipais. Os valores podem chegar a R$ 100 milhões se considerados juros e
multas, segundo as duas receitas.
Cerca de um terço dos valores sonegados são impostos
municipais e outros dois terços são impostos federais. Os nomes das empresas não podem ser divulgados nesta fase por causa do sigilo fiscal.
A detecção dessas supostas fraudes foi possível graças
ao cruzamento de dados entre a Receita Municipal e a Receita Federal relativos
apenas ao ano de 2013. O rastreamento agora se estenderá para os demais anos.
Com base nos dados, as duas receitas deflagraram nesta
quinta a operação "Segunda Época" para ação conjunta de fiscalização nestas empresas.
O alvo são empresas particulares de educação infantil,
fundamental, médio e superior. O caso com maiores indícios de
irregularidade é de uma universidade que, apenas em 2013, deixou de recolher R$
10 milhões em tributos.
Os tributos sonegados são Imposto sobre Serviços,
Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Para chegar às fraudes, os auditores compararam declarações
anuais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das escolas, número médio de
alunos e valor médio das mensalidades. Por outro lado, verificaram os
pagamentos declarados pelos pais nas declarações anuais de Imposto de Renda
Retido na Fonte e as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas.
As ações de fiscalização das escolas devem durar entre
seis meses e um ano.
Esta é segunda operação realizada em conjunto entre a
Receita Municipal e a Receita Federal. A primeira, deflagrada em junho de 2014
e ainda não encerrada investiga 11 administradoras de shoppings suspeitas de
sonegação de R$ 100 milhões.
Outros setores da economia também deverão ser alvos,
segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.
A Receita Federal e a Secretaria de Finanças fecharam
convênios para troca de informações.
O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Jose
Guilherme Antunes de Vasconcelos, lamentou que as sonegações tenham sido
flagradas em escolas. "Deveriam dar o exemplo", disse.
Os flagrados na operação "Segunda Época" terão
de pagar os impostos não recolhidos e podem ficar sujeitos a multas de ate 225%
mais juros.
Se houver indício de culpa por parte dos representantes
das escolas, podem ser apresentadas representações fiscais para fins penais ao
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
Fonte G1
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