Com capacidade para 80 detentos, a edificação de Açucena estava ociosa e faz parte do esforço da Seds de identificar prédios públicos no interior que possam ser incorporados ao sistema prisional do Estado.
Nos próximos dias, a Seds assumirá a antiga cadeia de Bicas, na região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que também estava ociosa. O local terá capacidade para 80 presos e a ocupação depende agora apenas da homologação da licitação da empresa fornecedora de comida. Por sinal, o certame teve oito concorrentes e resultou num preço 17% inferior ao de referência do edital.
Minas Gerais ganhou também no período 251 novas vagas em centros de reintegração social das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s). As novas vagas estão distribuídas em 14 Apac’s do estado: Alfenas, Arcos, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Itaúna, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Nova Lima, Paracatu, Patrocínio, Santa Luzia, São João Del Rei e Uberlândia. A ampliação do quadro de vagas nas APAC’s foi possível graças ao aumento dos recursos de custeio, disponibilizado pela secretaria, para a manutenção destas novas vagas.
A APAC de Araxá também está praticamente pronta para ser inaugurada. A nova unidade terá capacidade para receber 80 presos. As obras estão em fase de finalização, faltando apenas detalhes, como construção do muro frontal da unidade.
A criação e expansão de Apac’s é uma política pública prevista em lei estadual. Entre as exigências para o repasse de recursos do Estado para obras e manutenção está a filiação de cada associação da sociedade civil à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), guardiã e fiscalizadora do Método Apac de ressocialização de presos.
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